O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral, aplicou multa de R$ 5 mil a ex-secretária de assistência social e direitos humanos do Rio de Janeiro Benedita da Silva. A penalização por propaganda eleitoral antecipada, em evento que comemorou o Dia Internacional da Mulher, foi decorrente da seguinte fala: “Vamos eleger uma mulher para presidenta, mas não é uma qualquer, e ouso dizer, temos uma com qualidade, com garra, e o seu nome é Dilma Rousseff”.
Para o ministro Henrique Neves, “a identificação final do nome da representada Dilma Rousseff, com o reconhecimento implícito de que a primeira representada[Benedita da Silva] sabia dos riscos de suas palavras (“eu ouso dizer”), caracteriza propaganda eleitoral antecipada realizada de forma explícita pois, em suma, o que se disse, com inversão das palavras foi: vamos eleger Dilma Rousseff, o que equivale a claro pedido de votos”.
Dilma e Lula
O MPE também havia solicitado que Dilma Rousseff e Lula fossem multados, mas o pedido foi negado. Segundo o ministro Henrique Neves, o discurso de Dilma durante o evento “foi dedicado genericamente às mulheres e às conquistas alcançadas ao longo da história”.
Em relação ao presidente Lula, o ministro considerou que ele “simplesmente confirmou o que já era público, ou seja, o fato de ter indicado, no âmbito partidário, o nome da segunda representada para disputar a sua sucessão”, sendo que a referência feita a Dilma em seu discurso “estava inserida no contexto do evento, que era o de homenagear as mulheres”.
Lula teria pego a mão de Dilma, que estava sentada, e a levou para o centro do palanque. Em seguida, ele afirmou que não poderia dar maior demonstração de apreço pela luta das mulheres brasileiras do que indicar ao PT para substituí-lo “nada mais nada menos do que uma mulher brasileira, uma mulher de luta, uma mulher que já provou na luta o que ela é capaz”, referindo-se à candidata do PT.
Fonte: TSE - 06/08/2010
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